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A primeira-dama francesa estará no próximo filme de Woody Allen. Será que vai ter outro beijo lesbo com Scarlett Johansson? (indagação meramente jornalística, que fique claro)

Para minha felicidade, vi que a discussão sobre política externa anda acalorada no blog. Quero lembrar que ela tem um futuro (próximo) promissor.

Amanhã, Celso Amorim e Nelson Jobim participam da segunda reunião do Conselho de Defesa da Unasul, em Quito. Com Venezuela e Colômbia às turras na Amazônia, assim como Peru e Equador no Pacífico, os líderes sul-americanos debaterão questões de segurança regional. O conselho é uma iniciativa interessantíssima e ainda mal analisada (provavelmente por ser tão recente). Como dizem os madrilleños aqui (escrevo da capital espanhola), “a ver”.

Last but not least: enquanto Honduras apura suas urnas no dia 29 e o Hemisfério Ocidental debate a legitimidade da eleição, ocorre a cúpula Iberoamericana em Estoril, Portugal. Lá estarão todos os chefes de Estado das duas regiões hermanas, à exceção de Evo, que – também na próxima semana – finaliza sua campanha com grandes chances de ser reeleito já no primeiro turno. O Peru já declarou que reconhecerá o resultado da provável vitória de Pepe Lobo, do Partido Nacional. Especula-se que Panamá e Colômbia são os próximos da fila.

Para analistas, apesar da relação com Chávez e outros líderes da América Latina, vultosos investimentos anunciados pelo país ficaram na promessa (matéria do Estadão de hoje)

Roberto Simon

Desde a sua eleição, em 2005, o presidente Mahmoud Ahmadinejad alçou a América Latina à categoria de zona prioritária de sua política externa – e os regimes ditos “bolivarianos” o receberam de braços abertos. Além de visitar três vezes a Venezuela, Ahmadinejad já passou por Equador, Nicarágua e Bolívia, e recebeu em Teerã os presidentes desses quatro países. Contudo, a chegada do iraniano amanhã ao Brasil, grande potência emergente da região, representa um salto inédito da iniciativa de Teerã para a América Latina, afirmam especialistas.

Até agora, os laços diplomáticos se estreitaram, sobretudo, no plano retórico. A aliança improvável entre bolivarianos, que reivindicam o “socialismo do século 21″, e o regime persa, uma teocracia islâmica, foi construída em torno do discurso antiamericano, o qual encontrou ambiente favorável durante o governo George W. Bush.

Ali Pedram, especialista em Irã da Universidade de Durham, na Grã-Bretanha, afirma que é preciso distinguir a promoção de interesses estratégicos de Teerã da “atitude pessoal de Ahmadinejad, que busca uma relação especial com regimes latino-americanos como o de Chávez”. O primeiro aspecto seria uma reação ao isolamento internacional e às sanções impostas pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Teerã tem uma política externa pragmática”, disse Pedram ao Estado. Para ele, a ofensiva pessoal de Ahmadinejad, por outro lado, “não vai além do simbolismo político, com ganhos econômicos de curto prazo”.

Os ambiciosos investimentos na América Latina anunciados pelo presidente iraniano continuam sendo apenas promessas. “Tem havido certo exagero ao se falar da influência do Irã na região”, constata o especialista iraniano-britânico.

Ahmadinejad ofereceu ao venezuelano Hugo Chávez US$ 4 bilhões em projetos petrolíferos na Bacia do Orinoco. Ao boliviano Evo Morales, prometeu US$ 1,1 bilhão também no setor energético e uma rede de TV estatal do Irã, que deverá transmitir, da Bolívia, notícias em espanhol. O Equador receberia auxílio na construção da represa de Coca-Codo Sinclair e a Nicarágua, cerca de US$ 1 bilhão em sua agricultura, além de um porto de águas profundas. Nenhuma dessas promessas, porém, foi cumprida.

Na 1ª Conferência Internacional sobre América Latina, realizada pelo governo iraniano, em 2007, o então chanceler de Teerã, Mehdi Mostafavi, anunciou a abertura de embaixadas em cinco países – Chile, Colômbia, Equador, Nicarágua e Uruguai.

Do lado latino-americano, a aproximação também se limitou ao plano simbólico. Chávez concedeu a Ahmadinejad status de “observador” na Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) e autorizou a Air Iran a operar um voo Caracas-Damasco-Teerã. Evo transferiu a única embaixada boliviana no Oriente Médio do Cairo para Teerã e convidou médicos iranianos para trabalhar no país. Ao receber no Equador o principal negociador do programa nuclear iraniano, Saeed Jalili, o presidente Rafael Correa garantiu que “os laços Quito-Teerã vão muito além das relações comerciais”.

O presidente paraguaio, o ex-bispo Fernando Lugo – chamado por Ahmadinejad de “um homem de Deus contra o Grande Satã”, referindo-se aos EUA – derrubou a obrigatoriedade de vistos a iranianos que visitarem o Paraguai. Seu chanceler, Alejandro Franco, que já comandou a embaixada do país em Beirute, é acusado pela oposição de ser simpatizante do grupo xiita libanês Hezbollah.

FLERTE BRASILEIRO
Embora o governo Luiz Inácio Lula da Silva tenha manifestado intenção de se aproximar do Irã, o Brasil mantinha inicialmente certa cautela. Em 2005, por exemplo, o Ministério de Ciências e Tecnologia recusou-se a participar de um projeto nuclear na Venezuela ao saber que o Irã também estaria envolvido na iniciativa. Recentemente, porém, o Itamaraty começou uma política ativa de aproximação com os aiatolás.

Há um ano, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, visitou Teerã acompanhado de 30 empresários. Diante dos graves indícios de fraude na vitória eleitoral de Ahmadinejad, em junho, Lula qualificou os protestos de milhões de opositores iranianos de “choro de perdedor, uma coisa entre flamenguistas e vascaínos”. Pouco antes, Ahmadinejad cancelara a visita que faria a Brasília. Em setembro, durante a sessão de abertura da Assembleia-Geral da ONU, Lula se reuniu com Ahmadinejad a portas fechadas.

Ao desembarcar em Brasília, Ahmadinejad consolidará a aproximação com Lula e o Brasil “dará legitimidade às ambições do Irã na região”, diz Eli Karmon, estudioso da ação iraniana na América Latina, do Instituto de Contra-Terrorismo de Israel. “O apoio de Lula é muito mais significativo que o de Chávez. É um grande passo.”

O filho do terrorista mais procurado do mundo quer trabalhar na ONU. É verdade.

curvado demais?

Ante Obama, os conservadores são insaciáveis. Desta vez, é o jeito que o presidente reverenciou o imperador do Japão, Akihito, o novo motivo de bombardeio. Obama, ao se encontrar com o monarca, levou sua testa até meio caminho dos joelhos – uma deferência exagerada para um presidente americano, chiou a oposição. “Foi feio, não quero nem ver”, disse o conservador Bill Bennet na CNN.

Uma hipótese para o caso: a imagem do general MacArthur, obrigando o imperador Hirohito a aparecer diante das câmeras com um semblante humilhado, derrotado, para assinar a rendição incondicional no fim da Segunda Guerra está cravada no inconsciente americano.

Mas será a reverência de Obama ao imperador uma desonra ao sangue derramado em Iwo Jima?

 

capacetes azuis do Brasil patrulham ruas de Porto Príncipe

 

 

Votos em organizações internacionais e acesso a mercado dos EUA fazem País apostar em centro-americanos (matéria publicada no Estadão de domingo)

João Paulo Charleaux e Roberto Simon

Zona tradicionalmente marginal no radar da política externa brasileira, a América Central e o Caribe viram crescer nos últimos tempos a influência política e econômica do Brasil. A própria escolha do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, de abrigar-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa seria – para o bem ou para o mal – prova do novo peso do País na região. Mais discreta, a liderança brasileira das tropas da ONU no Haiti desde 2004 seria outro exemplo dessa inédita influência, assim como o expressivo aumento do fluxo de investimentos.

No campo da diplomacia, das 35 embaixadas criadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva mundo afora, 7 estão no Caribe. Ilhas remotas como São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Antígua e Barbuda, e Dominica passaram a ter embaixadas brasileiras. Somada, a população total das sete ilhas caribenhas que agora têm representações do País é inferior à do município de Nova Iguaçu (RJ).

Para Janina Onuki, professora de relações internacionais da USP, a investida na região faz parte do esforço do governo Lula em diversificar parcerias, tirando o foco dos EUA e Europa. Concretamente, o Itamaraty busca apoio – e votos – em fóruns como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a ONU, na qual o Brasil almeja um assento permanente no Conselho de Segurança.

O avanço nos países centro-americanos e caribenhos veio acompanhado de oportunidades de negócios que ultrapassam US$ 1,5 bilhão em construção de estradas, hidrelétricas, termoelétricas, destilarias de biocombustível e fábricas de roupas e tecidos.

Além de seu mercado interno, o Caribe oferece também acesso privilegiado aos EUA por meio de dois tratados de livre comércio já existentes: a Iniciativa com Base no Caribe (CBI, na sigla em inglês) e o Acordo de Livre Comércio com a América Central e a República Dominicana (Cafta-DR). Ambos permitem que produtos feitos na região entrem nos EUA com taxa zero. A ideia brasileira é fazer disso um trampolim livre de impostos para seus produtos.

“É uma tremenda oportunidade de expansão para os brasileiros e uma fonte de empregos e investimentos para os países que receberão esses projetos”, diz Cléber Guarani, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que, em parceria com a Clinton Global Initiative – ONG do ex-presidente Bill Clinton -, visitou oito países da região nos últimos meses.

O melhor exemplo dessa oportunidade está no biodiesel. Hoje, para exportar para aos EUA, brasileiros têm de pagar US$ 0,54 de imposto por galão (3,78 litros). O valor corresponde a 70% dos custos de produção, o que inviabiliza o negócio.

Para driblar a barreira, a FGV estima que empresários brasileiros poderiam, até 2011, instalar destilarias e usinas no Haiti, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Jamaica, Nicarágua, El Salvador e São Cristóvão e Névis. Assim, o combustível produzido no Brasil poderia entrar com taxa zero nos EUA, desde que fosse mesclado em até 50% com o produzido no Caribe.

LUCROS
Outra medida é misturar entre 4% e 10% de álcool na gasolina consumida por esses países, como o Brasil fez em 1977, no início do Proálcool. Só na República Dominicana, essa medida criaria um mercado para 67 milhões de litros de álcool por ano.

“Há muita expectativa entre os empresários sobre a legislação que esses países adotarão para o setor de combustíveis. Se aprovarem a mescla da gasolina com álcool, será um salto”, disse Antônio Pereira, superintendente de exportações da brasileira Dedini, a maior fábrica de destilarias do mundo. “Os empresários locais e americanos são os mais atentos a isso, mas há brasileiros em condições de aproveitar a onda.” A Dedini já lucrou instalando três destilarias na Jamaica e uma nas Ilhas Virgens.

Outra área promissora é a de têxteis. O documento que norteia o avanço dos empresários do setor diz que, “na ausência de acordos de livre comércio com os EUA, a solução é obter acesso ao mercado americano com tarifa zero por meio de terceiros países que serviriam de ponte”.

O coordenador da área internacional da Associação Brasileira de Indústrias Têxteis (ABIT), Domingos Mosca, esteve no Haiti no mês passado, liderando uma missão de empresários. “Os militares sairão em breve e é preciso deixar aqui investimentos, empresas, empregos”, disse. “Hoje, levamos 60 dias para levar de navio uma roupa da China para os EUA. Se usarmos o Haiti como ponte, faremos isso em dois dias de navegação.”

Hoje, seis empresas têxteis sul-coreanas já produzem no Haiti, onde mais de 70% da população está desempregada e a energia elétrica só funciona durante oito horas por dia para menos de 10% das residências.

Para resolver o déficit energético haitiano, o Itamaraty repassou US$ 3,2 milhões para o Instituto de Engenharia do Exército brasileiro projetar uma hidrelétrica sobre o Rio Artibonite, com capacidade para levar eletricidade a 70 mil famílias.

A obra deve custar US$ 170 milhões e, como existe a possibilidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sua licitação poderia ser restrita às construtoras brasileiras. Até agora, só a construtora brasileira OAS lucra no Haiti. Ela assumiu este mês a construção de uma rodovia de 86 quilômetros e US$ 94 milhões que corta o país ligando as duas cidades costeiras de Les Cayes e Jeremi, por onde é escoada a pouca produção agrícola haitiana. A empresa já abriu um escritório na capital, Porto Príncipe, de olho nas oportunidades de negócio.

APOSTA
Para Ricardo Sennes, professor de relações internacionais da PUC-SP, deve-se distinguir o aumento da presença econômica do crescimento da influência política do Brasil. “São raias de nado separado”, defende.

Os negócios na América Central seriam produto de uma “política de Estado que antecede a Lula”. A ofensiva diplomática, cujo aumento de embaixadas é o exemplo mais visível, seria iniciativa do atual governo. Abrir novas missões, completa Sennes, não garante o crescimento da influência real sobre a região. “A tendência é a presença econômica aumentar. A dimensão política pode ou não acompanhar esse movimento.”

a década em 7 minutos

Para quem dormiu, a Newsweek explica o que aconteceu desde 2000.

dia do veterano nos EUA

Hoje os americanos celebram “Veterans Day”, feriado instituído pelo presidente Woodrow Wilson inicialmente em memória ao armistício que encerrou a Primeira Guerra, em 1919. (O mesmo motivo fez o governo francês transformar o dia de hoje em feriado nacional. Quem estiver em Paris verá bandeirolas tricolores em todos os ônibus.) Em 1954 os EUA decidiram aumentar o escopo e passaram a homenagear todos os veteranos no feriado.

Aproveitando a efeméride, Stephen Walt, professor de Harvard, deixou um memorável post em seu blog sobre a relação entre o Estado moderno e a guerra ainda nos dias de hoje:

It is revealing that we honor veterans of the armed forces but not other members of society who run similar risks and make similar sacrifices — rescue workers, firemen, police officers, etc. It reflects our awareness that we still live in an insecure world, and it echoes the origin of the modern state as an instrument for the conduct of organized violence. “War made the state, and the state made war,” wrote sociologist Charles Tilly, and we still look to national governments to provide protection against external dangers. Americans didn’t turn to Microsoft, Amnesty International or the Ford Foundation after 9/11, and while they may have gone to church, mosque or synagogue to find comfort, they looked to the federal government — and especially the national security establishment — to provide protection.

Seguindo novamente a rota Tegucigalpa-São Paulo, aproveito para colocar a íntegra da entrevista que fiz com Francis Fukuyama, publicada hoje no Estadão. Há 20 anos, enquanto o muro de Berlim se desmanchava, Fukuyama escreveu o controvertido artigo “O Fim da História”. Ame-o ou odeie-o, ainda é preciso lê-lo duas décadas depois.

O intelectual que viu na queda do muro o “fim da história” e o triunfo definitivo da democracia liberal não mudou de ideia vinte anos depois. Em 1989, Francis Fukuyama, professor de política comparada da Universidade Johns Hopkins, escreveu que, com o esfacelamento da URSS, o sistema democrático derrotava seu último rival no plano das ideias, o socialismo, e se impunha ao mundo como único modelo político. “O que podemos estar vendo não é apenas o fim da Guerra Fria, mas o fim da própria história: o encerramento da evolução ideológica da humanidade e a universalização da democracia liberal ocidental como última forma de governo humano”, escrevera Fukuyama em 1989. Mas, questionado pelo Estado duas décadas depois sobre as dificuldades da promoção de regimes democráticos no mundo, Fukuyama mudou de tom: “Acho que nunca disse que a universalização da democracia ocidental seria inevitável.”

Como os sr. avalia, 20 anos depois, o argumento de que o ideal democrático-liberal triunfou sobre seus principais rivais – absolutismo, fascismo, comunismo – e, dessa forma, a evolução das idéias políticas teria chegado ao fim com a queda do muro?

Há 20 anos eu discutia mais o rumo que as coisas tomavam do que a realidade concreta daquele momento. Mesmo assim acho que foi uma boa avaliação. Se compararmos 1989 com hoje, fomos de um mundo de cerca de 60 a 70 países que poderiam ser classificados de “democráticos” para algo em torno de 140 democracias atuais. Houve retrocessos em lugares como Rússia e Venezuela nos últimos anos. Mas, em termos gerais, parece-me que o consenso entre economias avançadas de que a democracia é o melhor sistema político continua extremamente forte. E é interessante notar que essa percepção não foi abalada nem sequer pela crise financeira que se iniciou no ano passado.

O sr. previu a universalização de democracias liberais. Hoje temos países como China e Rússia, que apresentam uma espécie de capitalismo centralizado, erigido em torno do Estado. Autocracias de livre mercado podem representar um novo modelo político?

O único que poderia ser considerado é a China. Rússia e mesmo Venezuela são tão dependentes do preço de gás e petróleo que não podem ser vistos como um modelo sustentável. A China é um grande país, cuja economia não depende diretamente da posse de recursos energéticos, e o governo chinês conseguiu alcançar uma impressionante posição de liderança em temas da agenda econômica. Mas há duas grandes questões. Primeiro, será que esse modelo pode ser exportado? E, segundo, será que os próprios chineses vão mantê-lo, já que a China continua sendo um país consideravelmente pobre, com sérias questões em seu sistema político? A meu ver, esses problemas não podem ser resolvidos pelo atual sistema autoritário chinês. Será que daqui a 15 anos, quando houver uma classe média chinesa maior, eles estarão satisfeitos com a política?

O sr. está dizendo que, no fim, a China também seguirá o rumo da democracia liberal?

Não sei se nos moldes ocidentais. Mas há razões para acreditar que é preciso mais participação no sistema político chinês. O topo do regime tem se mostrado habilidoso em conduzir a economia. Mas o baixo escalão tem altos índices de corrupção, incompetência e enfrenta sérias questões ambientais. Não é possível resolver esses problemas de cima para baixo, sob controle do partido comunista. A China não vai mimetizar democracias ocidentais, mas haverá mais pressão por transparência e prestação de contas.

Retorno à questão anterior: vinte anos após a queda do muro, o sr. ainda acha que a universalização da democracia é inevitável?

Não sei se é inevitável – aliás, acho que nunca disse que seria inevitável. No plano das ideias políticas, a democracia parece ser a única que temos, embora nem todos consigam implementá-la. Até agora, ela não foi substituída por algo superior.

Ao longo de sua carreira, o sr. levou o foco de sua análise da difusão da democracia ao redor do mundo para a prevenção dos chamados “Estados falidos” e a promoção de um aparelho estatal viável. Por que a mudança?

Há diferentes fatores por trás da ideia de desenvolvimento. Alguns países têm regimes democráticos e, em alguma medida, um estado de direito, mas possuem um Estado muito fraco. Essa não é a fórmula para o sucesso. É preciso ter as três coisas. Estados falidos se tornaram uma preocupação central para a comunidade internacional, porque são fontes de vários problemas – lugares como Afeganistão, Somália e Haiti. Fiquei chocado ao perceber que sabíamos mais como estimular a democracia do que um Estado viável em alguns lugares. Essa pode ser considerada a maior ameaça do sistema internacional, lugares onde existem governos fracos que não podem controlar seu território.

O sr. citou a crise que abalou a economia internacional no último ano. O aumento do papel do Estado na economia tornou-se inevitável?

Sim. Passamos por um ciclo iniciado com o presidente Ronald Reagan e com a premiê Margareth Thatcher, no qual havia uma pressão para reduzir o papel do Estado e desregulamentar a economia – princípios que ficaram conhecidos como o Consenso de Washington. Quando isso ocorreu, pouco após o início das crises econômicas na América Latina, tratava-se de uma mudança necessária. Mas ela foi longe demais. E a atual crise financeira é uma de suas consequências. Tínhamos um setor financeiro em Wall Street fictício, sem nenhum tipo de controle. Foi algo similar à crise asiática, quando houve um forte fluxo de capitais à região sem que os bancos estivessem submetidos a uma supervisão, provocando um choque na economia. Americanos não escutaram seus próprios conselhos sobre os perigos desse dinheiro desregulamentado. Produzimos uma crise global porque fracassamos em controlar Wall Street. Portanto, inevitavelmente haverá um retorno à intervenção do Estado. Mas não será como os anos 30, porque também aprendemos os perigos de interferir demais na economia.

O sr. escreveu sobre a influência da era Reagan e do fim da Guerra Fria no pensamento dos formuladores de política nos EUA. A guerra de 2003 no Iraque, por exemplo, seria a tentativa mal sucedida de repetir os acontecimentos do início da década de 90 na Europa do Leste. Como a queda do muro de Berlim mudou a política externa americana?

A queda do muro não moldou as concepções de todos os formuladores de política, mas, sobretudo, das pessoas que integraram a administração George W. Bush – boa parte delas havia trabalhado no governo George H. W. Bush. Esses funcionários viram uma espécie de “milagre político”. Tinha-se um ator como a URSS, que parecia ser algo perene no sistema internacional, o qual exigia uma política de poder com compromissos e tratados de controle de armas. Vem, então, Reagan e pede que Gorbachev “derrube esse muro” – algo que lhe rendeu muitas críticas, porque pensava-se que isso era pouco realista – e o tal muro cai em 1989, com a URSS entrando em colapso e, dois anos depois, literalmente deixando de existir. Isso criou a concepção de que esses regimes autoritários têm uma fragilidade intrínseca e podem ser abalados por uma “maré democrática”. Eu penso que há uma tendência global em direção à democracia, mas acredito que os eventos de 1989 foram excepcionais. Teremos ainda várias transições democráticas, mas elas serão lentas, difíceis, com reveses. O colapso de regimes autoritários é raro. Talvez aconteça no Irã nos próximos anos. Mas pessoas no governo Bush acreditavam que se tratava de um padrão que veríamos ser repetido no Oriente Médio. É aí que cometeram um grave erro. Ao final, uma democracia só pode ser estabelecida por fatores internos e não sob a mira de uma arma.

O sr. é um crítico da chamada escola realista, a qual advoga o pragmatismo e a política de poder nas relações internacionais. Obama, porém, tem sido associado a essa tendência. Que papel tem, hoje, a promoção da democracia na agenda externa dos EUA?

Obama está reagindo ao governo Bush. Obviamente ele não quer se envolver na retórica falha da difusão da democracia mundo afora. Mas tampouco acredito que ele seja alguém como Henry Kissinger, que tem, por princípio, uma política realista, a qual elimina a questão dos direitos humanos e da democracia de sua agenda. Mas Obama ainda não foi realmente testado. Ele não passou por uma situação na qual deve se posicionar de maneira realmente firme. Isso deverá aflorar, novamente, no Oriente Médio, onde ele se confrontará com países como o Egito – um regime autoritário que viola os direitos humanos, ou um aliado estratégico? Não acho que Obama seja um clone de Kissinger.

O sr. afirmou que, com o fim da Guerra Fria, os EUA deixaram de impedir que governos de esquerda e centro-esquerda chegassem ao poder na América Latina. Isso teria sido fundamental para a promoção da democracia e do desenvolvimento na região. O sr. pode explicar melhor essa tese?

Posso dar exemplos concretos disso. O atual embaixador chileno na ONU é Heraldo Muñoz, que no momento do golpe em seu país, em 1973, era membro de um grupo de estudantes marxistas. Estava envolvido na luta armada pela revolução socialista. Muñoz conseguiu evitar a prisão e fugiu do Chile. Após a volta da democracia, ele retornou ao seu país e hoje é uma das pessoas mais respeitadas na comunidade diplomática. O fato de o Chile, com pessoas como Muñoz, ser hoje um forte aliado dos EUA evidencia a diferença na forma como Washington lida com a América Latina desde o fim da Guerra Fria. Temendo a disseminação do comunismo, contribuímos com a polarização na região. Agora que essa lógica se esgotou, percebe-se que um líder como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alguém saído da esquerda operária, pode ser um grande aliado da democracia. Hoje os EUA veem o Brasil de Lula como um poder estabilizador na América Latina, algo inimaginável no contexto bipolar.

Fiz uma matéria, publicada apenas na edição Brasil do Estadão, sobre a relutância dos deputados em votar a restituição de Zelaya. Depois de o Pacto San José-Tegucigalpa “fracassar” (palavras do deposto), o Congresso está para jogar uma pá de cal em qualquer tipo de entendimento.

Somando-se às ameaças ao acordo da semana passada, o Congresso hondurenho está dando sinais cada vez mais claros de que só votará a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, depois das eleições gerais, marcadas para o dia 29. Quase três quartos dos deputados estão em campanha para a reeleição e, temendo perder votos, querem evitar se pronunciar sobre a questão.

Aparentemente, a votação deve se converter em mais um revés para o acordo – já abalado com a decisão tomada ontem por Zelaya de não compor com o presidente de facto, Roberto Micheletti, um gabinete de união, que deverá governar Honduras até o fim de janeiro.

A demora do Congresso complica ainda mais a situação de Zelaya, que já afirmou que não reconhecerá a votação, caso não retorne ao poder nos próximos dias. Os deputados atualmente estão em recesso por causa do calendário eleitoral e, para decidir a volta do deposto, a presidência da Casa deve convocar uma sessão extraordinária – mesmo recurso utilizado quando o Legislativo aprovou a destituição de Zelaya, em junho.

O tempo, porém, é curto. A lei hondurenha prevê que deputados não podem votar na semana das eleições. Assim, a data- limite para o Congresso decidir a restituição seria dia 23. “Temos três semanas para realizar essa sessão. Mas, antes disso, devemos receber o parecer de instâncias como a Suprema Corte, a Advocacia-Geral da República e o Ministério Público”, disse ao Estado a vice-presidente da Casa, a deputada Marcia Facussé, aliada do presidente de facto, Roberto Micheletti.

O governo interino tem conseguido ganhar tempo no Congresso, protelando a decisão sobre a volta de Zelaya. Na terça-feira, a Mesa Diretora enviou o acordo ao Judiciário, que terá 15 dias úteis para pronunciar-se. “É um jogo sujo”, denunciou Silvia Ayala, deputada pró-Zelaya da Unificação Democrática.

Começam a surgir também diferenças sobre a interpretação dos pareceres requisitados pelo Congresso. Para zelaystas, tratam-se apenas de “opiniões”. Mas aliados de Micheletti discordam: “Se o Supremo vetar, o Congresso não poderá cometer um ato inconstitucional. É vinculante, sim”, defendeu Marcia.

Até o momento do anúncio de Zelaya de que não tomaria parte do governo provisório, a Comissão de Verificação do acordo ainda aguardava as indicações do presidente deposto para a formação do gabinete de união que governaria até janeiro.

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