O Figaro chamou a atenção e o correspondente em Paris do Estadão, Gilles Lapouge, ecoou o assunto nas páginas do jornal: piratas e mercenários estão de volta aos mares. Ou melhor, nunca deixaram de estar. O que é novo nessa estória toda é o nível de privatização dos exércitos (ou privatização da guerra) nos oceanos. Ao que parece, luta contra a pirataria é cada vez mais assunto de mercenários, soldados regulares estão em baixa. Mesma coisa em terra. Duas décadas depois da Guerra Fria, sociedades militares não-estatais são atores decisivos nos mais diversos conflitos ao redor do globo. Iraque, Afeganistão, Somália, Colômbia e mais um punhado de territórios são mercados em plena expansão para o business mercenário. Mas chega de marketing, vamos aos fatos.
No dia 4 de abril, piratas somalianos tomam de assalto um luxuoso veleiro de bandeira francesa, o Ponant, e fazem os 32 membros da equipe de bordo reféns. Não havia turistas na hora da ação. Dois dias depois, a embarcação estaciona na região de Puntland, território somaliano. O que existe de mais próximo a um governo na Somália não tem controle sobre essa parte do país, dominada por autoridades tribais. A França cerca o barco com navios de guerra e comandos de operações especiais (22 dos 32 reféns são cidadãos franceses). Carta na manga para qualquer eventualidade, a ação violenta contra os piratas do século 21 deve esperar; Bernard Kouchner, chanceler de Sarkozy, diz priorizar a via da negociação. Sete dias depois do sequestro, o resgate de dois milhões de euros é pago (não com dinheiro público, garante um general francês), reféns são liberados e, em seguida, metade dos sequestradores capturados. A aventura com piratas – fora dos livros de Louis Stevenson, dessa vez – acaba.
A primeira empresa a explorar o mercado moderno de proteção à pirataria foi a inglesa Marine Risk Management, no começo dos anos 90. Outra, a Anglo Marine Overseas Services, tem em seus quadros os Gurkhas – brigada de elite do exército britânico, formada exclusivamente por soldados do Nepal e norte da Índia. O pacote vendido por elas inclui monitoramento, escolta e (nas entrelinhas, claro) intervenção de seus funcionários/soldados/mercenários, caso o cliente vire presa dos neo-Barba-Negra. O Figaro afirma que os EUA teriam, recentemente, pressionado autoridades somalianas a assinar um contrato de 50 milhões de dólares com sociedades privadas do mar. Como provam as guerras no Iraque e Afeganistão, o Pentágono incorporou totalmente o uso de mercenários nas chamadas “guerras de quarta geração”, conflitos que fogem do formato tradicional de embate entre dois exércitos nacionais regulares.
Um dos grandes desafios quanto à privatização da guerra concerne o Direito Internacional, que inevitavelmente deverá ser repensado para acompanhar as novas realidades. Em setembro passado, funcionários da sociedade Blackwater assassinaram 17 civis iraquianos e a questão foi parar no legislativo e judiciário federal americano. A que leis estão submetidos os mercenários? As dos lugares onde se encontram? De seus países de origem? Ambas? Nenhuma? Os problemas são os mesmos tanto em terra firme como no mar.
[...] (O blog já havia tocado no assunto) [...]