crise no Haiti: entrevista com Antônio J. Ramalho

Entre o Haiti que vive uma nova onda de desestabilização e outro que busca retomar a vida cotidiana, o mundoentrelinhas conversou com Antônio Jorge Ramalho, professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), que coordena a implantação do Centro de Estudos Brasileiros na capital haitiana, Porto Príncipe, e dá aulas na Universidade do Estado do Haiti. Ramalho discutiu a situação nas ruas do país, o governo René Préval, o papel do Brasil na crise e as perspectivas da realidade haitiana. A entrevista foi concedida antes da queda do Primeiro Ministro Jacques Edouard Alexis e do assassinato de um soldado nigeriano que integrava a Missão de Paz da ONU, a Minustah.

Mundoentrelinhas – Como o senhor avalia a situação nas ruas do Haiti?

Antônio J. Ramalho – Hoje, 10 de abril, as coisas estão bem mais calmas, caminham para a normalidade. Há ainda barreiras e barricadas nas ruas, além de muito lixo. As pessoas tentam retomar suas atividades profissionais e já se fala na volta às aulas na próxima segunda-feira. Entretanto, ainda há muita tensão. Houve tentativas de saque e manifestações, algumas violentas, em várias cidades. O Governo está sob grande pressão da opinião pública e do Congresso para substituir o Primeiro Ministro e há rumores de que, se isso não ocorrer, ou se o Presidente não voltar a falar à população, as manifestações poderão reiniciar-se na semana que vem.

 

M – Além da falta de alimentos à população e dos péssimos indicadores sociais, quais fatores contribuem para a desestabilização do Haiti?

AJR – São muitos. Além do desemprego e da desesperança das pessoas, especialmente as mais pobres, existe um hiato entre as expectativas da população e as possibilidades de a economia prover as condições de vida almejadas. Uma vez criada uma situação de maior estabilidade (resultado da presença da Missão, cabe lembrar), as pessoas começaram a almejar novos objetivos, o que é natural. Ocorre que a solução desses problemas requer inversões, melhores níveis de educação, condições de segurança jurídica, padrões trabalhistas mais confiáveis, entre outros aspectos. Nada disso se pode obter imediatamente. Então, alguma instabilidade tende a perpetuar-se, pelo menos no curto e médio prazo. Há, por fim, grupos políticos que têm interesse em desestabilizar o governo, com vistas a ampliar sua própria capacidade de influência sobre as decisões políticas do país.

M – Como o senhor avalia a legitimidade do governo Préval dentro do território haitiano?

AJR – O Presidente é aceito como um líder legítimo. Sofre as pressões e ataques comuns, inevitáveis e, em alguma medida, saudáveis em uma democracia. Seu Primeiro Ministro, em contraste, já não conta com o apoio da população e de parte das principais elites. Ou cairá, ou governará com grande dificuldade, pelo menos nas próximas semanas. Caso se sustente no curto prazo e consiga colocar em marcha mudanças percebidas pela sociedade como relevantes, poderá, aos poucos, recuperar parte de sua capacidade de iniciativa.

 

M – Qual papel o Brasil desempenha frente à crise e qual papel o país pode vir a desempenhar?

AJR – O Brasil desempenha papel extremamente relevante. Não apenas contribui para a estabilidade por meio da Minustah, mas funciona como uma espécie de intérprete das dificuldades e aspirações dos países em desenvolvimento, cuja mensagem nem sempre é bem compreendida pelos países mais desenvolvidos. Sua influência sobre os acontecimentos aqui é maior do que aquela que se poderia esperar de um país com as suas características. Muito disso se deve à habilidade da nossa diplomacia e à competente atuação das Forças Armadas no seio da Missão. A atuação do Brasil aqui começou marcada pelo ceticismo dos observadores internacionais, especialmente dos países desenvolvidos. Agora, surpresos com os resultados, eles procuram estudar as estratégias utilizadas para levar a seus países reflexões e ensinamentos sobre atuação em situações de crise. Por um lado, isso é bom, já que aumenta o prestígio do nosso país. Por outro lado, impõe ao Governo grande responsabilidade. A reversão do curso de sucesso observado até agora poderá trazer custos enormes à imagem do país. E, como os acontecimentos desta semana ilustram, isso é possível, embora não pareça ser o mais provável.

O Brasil deverá fazer doação de alimentos em poucos dias e, com isso, contribuir para reduzir as demandas imediatas da parcela mais carente da população. Isso ajudrá também a reduzir as tensões sociais e políticas. O Brasil é percebido pelo Governo haitiano como um país que lhe empresta plena solidariedade e o respeita incondicionalmente. Os brasileiros são em geral queridos aqui e tendem a compreender os haitianos, pois parte dos problemas que eles têm se observa também em nosso país. Ao contribuir para ampliar a ajuda internacional e ao auxiliar na intermediação das relações entre os doadores, as organizações internacionais e o Haiti, o Brasil poderá ampliar o respeito já angariado junto a seus interlocutores.

 

M – Quais são os principais desafios no horizonte haitiano? Quais são os maiores riscos?

AJR – Eu diria que há três grandes desafios. O primeiro é o do desenvolvimento sustentado. E sustentável, pois o meio ambiente sofreu muito nos últimos anos. Para isso, outros dois desafios se impõem: promover reformas nas instituições e na cultura política do país. Não apenas o Judiciário precisa mudar, mas os demais poderes devem gradualmente desempenhar os papéis que deles se espera. Isso não ocorre rapidamente, como se sabe, especialmente em um país que, ao longo da história, careceu de instituições democráticas fortes e transparentes. A deficiência das instituições está ligada, por sua vez, à cultura política e ao tipo de relacionamento que, através do tempo, se observou entre as elites e a população mais humilde.

O principal risco é o de um retrocesso com relação às mudanças já efetivadas. Houve progresso com respeito à implantação do que se entende por uma condição em que impera o “estado de direito”. É ainda pouco; o caminho a percorrer é muito mais longo. Mas já é algo. E o país vem se integrando a certos fluxos internacionais relevantes. Um retrocesso hoje não é provável e sofreria grande oposição da comunidade internacional. Mas o risco existe.

 

M – Que estratégia o senhor acredita que a comunidade internacional deveria adotar quanto ao Haiti?

AJR – O grande desafio é definir as condições da transmissão paulatina de responsabilidades ao Estado haitiano e levar esse processo a efeito. Isso deve ocorrer com total transparência, de modo a comprometer as autoridades locais com a população do País e com a comunidade internacional. Em outras palavras, trata-se de redefinir gradualmente o papel da comunidade internacional aqui, especialmente no âmbito político. Em paralelo a isso, deve-se trabalhar para que se desenvolvam no Haiti mecanismos de mercado. A economia do país é prisioneira de oligopólios e de práticas que prejudicam a afirmação de agentes privados capazes de empreender as inovações de que o País necessita para se desenvolver e resolver seus problemas econômicos e sociais.

O professor faz questão de realçar que, embora esteja vinculado ao Centro de Estudos Brasileiros, todas as opiniões explicitadas são de sua responsabilidade. Elas não refletem necessariamente as políticas ou posturas do Governo brasileiro, que são expressas pelo embaixador do Brasil no Haiti ou por outros porta-vozes do Ministério das Relações Exteriores.