(des)uniões européias?

Quando era Secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger ironizou os que viam a Europa como um ator internacional stricto sensu: “mas e se eu quiser falar com a tal Europa, para que telefone devo ligar?”. Acostumado com o “telefone vermelho” para contatar os inimigos-parceiros soviéticos e pisar no freio durante crises nucleares, o estrategista de Nixon tinha um ponto. Trinta anos depois, a despeito dos enormes progressos, o número a ser discado ainda não saiu e a União Européia pena para forjar consensos diante de questões internacionais tão fundamentais como aquecimento global, reforma da ONU, Rússia ou o conflito no Oriente Médio. Difícil conceber um grande ator da Ordem Internacional sem capacidade de formular política externa – ou, ao menos, política externa stricto sensu.

Mas o Banco Central Europeu tem um belo de um telefone e, nessa semana, o noticiário veio nos relembrar que, mesmo distante de uma estrutura una tipo Estado-Nacional, os países membros da UE fizeram muito ao abrir mão, de forma inédita, de sua soberania – agora, para infortúnio de Nicolas Sarkozy. Apertado no front doméstico pela queda morro abaixo de sua popularidade, Sarkozy sentiu o golpe dos trabalhadores franceses que protestavam contra o preço dos combustíveis. O presidente, acuado, decidiu então apelar para o corte de tributos que incidem sobre os derivados de petróleo na França. Deu de cara com a porta. “Tributação não faz parte da alçada dos 27 países-membros (à exceção dos que, como a Inglaterra, mantiveram um BC nacional)” deve ter relembrado pelo telefonão o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, a Sarkozy. E depois provavelmente completou: “não vou mudar nadica de nada”.

Os bosses supranacionais explicaram para a imprensa que o recuo seria sinal de fraquejo diante dos exportadores de petróleo. Fim da estória, o presidente da França se encolhe no palácio do Eliseu sem autoridade sobre os impostos existentes… na França. Kissinger há de convir: isso é muito.

De volta ao bom e velho espírito “hard power”, a integração continua no paleolítico. Outra notícia publicada nessa semana ilustra mais um dilema europeu curioso, dessa vez em matéria de segurança e defesa: a União sofre de uma falta crônica de helicópteros para as operações que carregaram e carregam sua bandeira ao redor do globo (Chade, República Democrática do Congo, Bósnia, Macedônia); e a pergunta de “como” comprá-los cada vez mais instiga um debate fundamental entre os 27 membros. Uns – França e Alemanha, sobretudo – argumentam que já é hora de a UE adotar uma política industrial militar comum e, em nome da não duplicação de forças, coordenar a compra de aparelhos, de barracas e helicópteros a porta-aviões, em bloco. Essa política integrada, somada às missões feitas sob a égide da UE, significaria um distanciamento, voluntário e prudente, da OTAN. Ou seja, defesa entre europeus deveria, cada vez mais, ser assunto de União Européia – menos de Aliança Atlântica. Mas, como quase tudo no velho continente, a posição não é consensual: sobretudo a Inglaterra, tradicionalmente “atlantista”, quer privilegiar essa articulação dentro do guarda-chuva da OTAN. Portanto se o tema é guerra, o telefone ironizado por Kissinger realmente sequer tem prefixo. 

Por mais que pioneiros como França e Alemanha empurrem uma Política Externa e de Segurança Comum (PESC) ou, ainda mais longe, uma Política Européia de Segurança e Defesa à União (PESD) – e a Constituição Européia, rechaçada nos plebiscitos francês e holandês, teria efetivamente institucionalizado o assunto com uma burocracia e representantes –, a Europa continua sendo um conceito mais geográfico, econômico e jurídico, do que propriamente político em relação à Ordem Internacional (não à política intra-Europa, cabe ressalvar). Em outras palavras a União Européia é uma instituição heterogênea, quase errática, contraditória, quiçá amorfa. Partes se aproximam de maneira inédita da supranacionalidade, outras estão ancoradas na lógica da soberania e do secular cada-um-por-si.

Em 2003, quando americanos tentavam seduzir europeus a uma nova aventura no Golfo, o vento levantou a saia da União Européia expondo a divisão e a fragilidade do bloco. Enquanto França, com apoio alemão, ameaçava vetar no Conselho de Segurança uma proposta autorizando a guerra, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha, Polônia e outros já estavam de arma em mãos. Os primeiros representariam a “velha” e os segundos a “nova” Europa, segundo as categorias do binário Donald Rumsfeld – outro Secretário de Estado dos EUA a metaforizar a (falta de) unidade do continente. Mas, no mesmo ano de 2003, saía a primeira missão de paz comme il faut da União Européia, para a República Democrática do Congo, e no ano seguinte dez novos países aderiam – agora 27 negociando em bloco na OMC.