Brasil, Cuba e OEA

Jânio condecora Che Guevara em 61

47 anos depois, Cuba deixou de ser suspensa da OEA. Ontem, em decisão de consenso que teria sido capitaneada pelo Brasil, em Honduras, os chanceleres das Américas decidiram levantar a medida adotada em 1962, que buscava conter “a infiltração sino-soviética” no sistema interamericano a partir da ilha, a poucos quilômetros de Miami. Abriu-se agora um limbo jurídico. Cuba nem está suspensa nem está admitida na organização. De um lado, Havana deve solicitar sua volta integral à OEA, a qual chama de “cadáver fétido do imperialismo ianque”; de outro, os países da região decidirão se a natureza do regime castrista se “coaduna” com “as regras, princípios e costumes” hemisféricos. Note-se que, apesar da pressão de Washington, a palavra “democracia” não consta, coisa que, segundo os republicanos e direitistas região afora, seria uma violação da cláusula democrática adotada em 2001.

Cuba tem um sabor especial para a história da política externa brasileira. A expulsão de 1962 é um retrato perfeito da “moderação radical”, proposital ou não, que teve a diplomacia brasileira no século 20. Na cúpula de Punta Del Leste, em que ficou decidido que Cuba seria expulsa da OEA, o Brasil era representado por San Tiago Dantas, chanceler do “sindicalista” Jango, no auge da chamada “política externa independente”. A PEI, que contaminou o debate partidário nacional, tinha entre seus vários preceitos a universalização das relações do Brasil e a recusa do sistema bipolar, calcado na ideologia, em detrimento de uma divisão norte-sul, com base no desenvolvimento. Jânio, que lançou a PEI, havia condecorado Che Guevara e Jango retomou as relações com a URSS e China maoista. Essa fase da diplomacia – que seria sepultada por Castello, em 1964 – é tida como um dos momentos gloriosos da política externa, que passara a ser guiada por um marco coerente. Havia um objetivo, o desenvolvimento nacional, e um meio, a ação “independente”. Havia um projeto.

Sobre Cuba, a posição de San Tiago era inequívoca. Recusava-se totalmente o pensamento bipolar extremado, que culminaria com o direito de intervenção dos EUA no “satélite soviético”. O chanceler recusou ligar o caso cubano ao Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), que autorizaria uma ação militar coletiva sob o argumento de que a revolução cubana era uma agressão de ideologias externas contra as Américas. Em vez disso, Dantas defendia o direito de autodeterminação cubano e queria garantias contra qualquer ofensiva militar. A oposição, sobretudo a UDN, e vários ex-chanceleres (João Neves Fontoura, Vicente Rao, Horácio Lafer) lançaram uma campanha contra o governo, que “feria compromissos” do Brasil ao apoiar a permanência de Cuba no sistema interamericano.

Era Jango, era a PEI, era San Tiago, era “o direito inalienável de autodeterminação”, era a oposição organizada. E o Brasil se absteve na votação. Cuba acabou expulsa por consenso – assim como ontem foi readmitida sem ser readmitida.

Não teria sentido comparar a diplomacia brasileira de hoje com a de ontem, até porque o Brasil e o mundo são outros. Fica a lição de que, no momento mais exaltado da política externa brasileira, prevaleceu a moderação. Especula-se que um dos motivos para a abstenção foi a ameaça dos EUA de cortes no financiamento da Aliança para o Progresso, que tinha por objetivo esquentar o desenvolvimento latinoamericano. O secretário de Estado dos EUA à época, Dean Rusk, nega. México, Argentina, Chile, Equador e Bolívia também se abstiveram. Estes dois últimos ontem pediram a volta integral de Cuba e um pedido formal de desculpas da OEA à ilha pela expulsão.