Conjuntura internacional e evolução institucional explicam queda dos casos de ruptura constitucional (matéria publicada no Estadão, dia 30/6)
Roberto Simon
Os militares e civis que arquitetaram a derrubada do presidente hondurenho, José Manuel Zelaya, são uma espécie cada vez mais rara na fauna política internacional. Analistas afirmam que, desde os anos 80, o número de golpes de Estado no mundo vem caindo ininterruptamente. As explicações para o declínio seriam a conjuntura internacional e as evoluções institucionais de ordem interna.
Um mapeamento de golpes ocorridos entre 1946 e 2007, feito pela Universidade de Heidelberg, revela que houve, em média, 12 tentativas de golpe por ano entre as décadas de 60 e 80. Nos anos 90, em meio ao esfacelamento da União Soviética, a cifra recuou para oito.
Nos últimos três anos, o patamar foi ainda mais baixo: três supostas tentativas em 2007, três em 2008, e duas em 2009. Nas seis décadas analisadas, a África Subsaariana foi palco de 44% das ações, seguida da América Latina, com 24%.
O declínio contínuo do número de golpes seria explicado, em parte, por mudanças no sistema internacional. O apoio soviético e americano à derrubada de governos se esvaziou com o fim da Guerra Fria, apontam os especialistas de Heidelberg. Nenhum golpe, por exemplo, teve sucesso na América Latina desde o fim do confronto bipolar. O fim do processo de descolonização na África e Ásia seria outro motivo para a redução.
Mas o cientista político da PUC-SP Cláudio Gonçalves Couto aponta também para mudanças internas que estimularam a queda no índice. Segundo ele, regimes instáveis foram ganhando uma estrutura institucional mais forte nas últimas décadas. “Nesse contexto, atores do jogo político passam a ver o golpe como uma estratégia pouco interessante”, afirmou ao Estado.
A derrubada de Zelaya seria “a exceção que confirma a regra”, argumenta Couto. Alinhado ao projeto bolivariano, o presidente tentou subverter a ordem sem rompê-la formalmente, pressionando por um referendo que lhe permitisse permanecer no poder, apesar da oposição do Congresso e da Suprema Corte. “Assim, o golpe foi uma reação ilegal a uma ação ilegal.”
Segundo Couto, “a refundação dos Estados por meio de constituintes – fenômeno verificado em países ‘bolivarianos’ como Venezuela, Bolívia e Equador – é uma ‘ruptura sutil’ da ordem que torna a ruptura real desnecessária.”
É, a direita anda pouco criativa para combater o avanco democratico da esquerda latinoamericana. No Brasil sao as ” denuncias”, mas méodos da decada de setenta não dá!