Fiz uma matéria, publicada apenas na edição Brasil do Estadão, sobre a relutância dos deputados em votar a restituição de Zelaya. Depois de o Pacto San José-Tegucigalpa “fracassar” (palavras do deposto), o Congresso está para jogar uma pá de cal em qualquer tipo de entendimento.
Somando-se às ameaças ao acordo da semana passada, o Congresso hondurenho está dando sinais cada vez mais claros de que só votará a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, depois das eleições gerais, marcadas para o dia 29. Quase três quartos dos deputados estão em campanha para a reeleição e, temendo perder votos, querem evitar se pronunciar sobre a questão.
Aparentemente, a votação deve se converter em mais um revés para o acordo – já abalado com a decisão tomada ontem por Zelaya de não compor com o presidente de facto, Roberto Micheletti, um gabinete de união, que deverá governar Honduras até o fim de janeiro.
A demora do Congresso complica ainda mais a situação de Zelaya, que já afirmou que não reconhecerá a votação, caso não retorne ao poder nos próximos dias. Os deputados atualmente estão em recesso por causa do calendário eleitoral e, para decidir a volta do deposto, a presidência da Casa deve convocar uma sessão extraordinária – mesmo recurso utilizado quando o Legislativo aprovou a destituição de Zelaya, em junho.
O tempo, porém, é curto. A lei hondurenha prevê que deputados não podem votar na semana das eleições. Assim, a data- limite para o Congresso decidir a restituição seria dia 23. “Temos três semanas para realizar essa sessão. Mas, antes disso, devemos receber o parecer de instâncias como a Suprema Corte, a Advocacia-Geral da República e o Ministério Público”, disse ao Estado a vice-presidente da Casa, a deputada Marcia Facussé, aliada do presidente de facto, Roberto Micheletti.
O governo interino tem conseguido ganhar tempo no Congresso, protelando a decisão sobre a volta de Zelaya. Na terça-feira, a Mesa Diretora enviou o acordo ao Judiciário, que terá 15 dias úteis para pronunciar-se. “É um jogo sujo”, denunciou Silvia Ayala, deputada pró-Zelaya da Unificação Democrática.
Começam a surgir também diferenças sobre a interpretação dos pareceres requisitados pelo Congresso. Para zelaystas, tratam-se apenas de “opiniões”. Mas aliados de Micheletti discordam: “Se o Supremo vetar, o Congresso não poderá cometer um ato inconstitucional. É vinculante, sim”, defendeu Marcia.
Até o momento do anúncio de Zelaya de que não tomaria parte do governo provisório, a Comissão de Verificação do acordo ainda aguardava as indicações do presidente deposto para a formação do gabinete de união que governaria até janeiro.
belle photo…é tua?